Após alertar sobre um movimento nos bastidores de Brasília para aumentar o número de deputados federais – atualmente fixado em 513 parlamentares –, o deputado Pezenti (MDB) intensifica articulações para conquistar apoio e barrar a iniciativa, que pode criar 14 novas vagas na Câmara dos Deputados.
O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), membro da bancada com o maior número de representantes, garantiu apoio a Pezenti para impedir que a proposta, encabeçada por parlamentares do Rio de Janeiro e de parte dos estados do Nordeste, avance.
Além disso, Kataguiri também declarou apoio à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei de Pezenti que redistribui automaticamente as vagas já existentes entre os estados com base no Censo, sem aumentar o número total de deputados. Se a proposta for aprovada, Santa Catarina ganhará quatro novos assentos na Câmara dos Deputados, refletindo seu real peso populacional. O estado também terá direito a mais recursos e, sobretudo, mais força política. São Paulo manterá suas 70 vagas atuais.
“Brasília precisa ouvir o povo. O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se for para mudar, que seja para menos, nunca para mais”, destacou Pezenti.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em agosto de 2023, que o Congresso defina até 30 de junho deste ano o novo tamanho das bancadas, proporcional ao tamanho da população. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomará essa decisão. Desde 1993, não há alterações na distribuição das cadeiras, apesar das variações demográficas apontadas pelo Censo.
“Estamos angariando apoio. Precisamos unir forças para impedir que o aumento de cadeiras avance. Essa proposta não passa pelo crivo da população, e cabe a nós, parlamentares, defender o que é justo. O Brasil não precisa de mais deputados, mas sim de mais responsabilidade e respeito com quem paga essa conta”, concluiu Pezenti.
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