O deputado Pezenti (MDB) encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) uma sugestão para a implementação de adaptações nos exames nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), provas de ingresso no ensino superior, entre outros, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta visa garantir equidade e acessibilidade nas avaliações, considerando as particularidades cognitivas e comportamentais desses estudantes.
Entre as medidas sugeridas, estão:
Concessão de tempo adicional para a realização das provas;
Disponibilização de provas em formatos alternativos, adequados às necessidades dos estudantes com TEA;
Oferta de ambientes de prova adaptados, com menor estímulo sensorial e acompanhamento especializado, quando necessário;
Capacitação de aplicadores para atender de forma adequada os candidatos com TEA.
Para Pezenti, a inclusão educacional deve ser um compromisso do poder público. “É fundamental que os exames nacionais considerem as necessidades dos estudantes autistas, garantindo igualdade de condições e uma avaliação mais justa”, destacou o parlamentar.
Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas autistas. O número de alunos com TEA matriculados em escolas brasileiras tem crescido significativamente. Em 2017, eram cerca de 100 mil alunos. Segundo o Censo Escolar 2023, divulgado em fevereiro de 2024, esse número saltou para 636 mil.
A sugestão agora aguarda análise do MEC.
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