Pezenti articula e MDA confirma que prorrogação não impede novo crédito do Pronaf

O deputado federal Pezenti (MDB-SC) obteve avanços importantes em audiência realizada nesta quarta-feira (25) no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília, para tratar da crise que atinge a cebolicultura em Santa Catarina e no Sul do país.

A reunião, solicitada pelo parlamentar, resultou em medidas concretas para aliviar a situação financeira dos produtores.

PRORROGAÇÃO DAS DÍVIDAS DO PRONAF

O MDA atendeu ao pedido do deputado e confirmou a prorrogação das dívidas de custeio da cebola contratadas via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por até 36 meses.

O Ministério já enviou ofício às cooperativas e agências bancárias reiterando a autorização para a prorrogação.

Um ponto considerado essencial é que a medida não impactará na concessão de crédito para a próxima safra. Ou seja, mesmo com a prorrogação, os produtores continuarão podendo acessar normalmente os recursos do Pronaf.

A solicitação deve ser feita antes do vencimento da parcela, com a documentação necessária, como laudo ou declaração técnica, quando aplicável.

CASO O BANCO NEGUE A PRORROGAÇÃO

Se houver negativa por parte do gerente da agência, o produtor poderá encaminhar e-mail diretamente ao MDA pelo endereço pronaf@mda.gov.br, informando CPF, banco e agência. O próprio Ministério fará a cobrança formal junto à instituição financeira para garantir o cumprimento da orientação.

PGPAF TERÁ REAJUSTE NO PRÓXIMO PLANO SAFRA

Outro ponto tratado foi o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que concede desconto no financiamento quando o preço de mercado da cebola fica abaixo do custo de produção (preço mínimo).

Atualmente, o desconto é limitado a R$ 5 mil por operação de custeio. O deputado solicitou a ampliação para R$ 10 mil por hectare. O Ministério informou que não será possível atingir o valor pleiteado neste momento, alegando a questão orçamentária da União, mas confirmou que o limite será reajustado para cima no próximo Plano Safra.

NOVO PRAZO DE PAGAMENTO

Os produtores também relataram preocupação com a exigência de quitação das dívidas em até 60 dias após a colheita, o que os torna reféns do mercado e impede a venda escalonada da produção.

Como encaminhamento da audiência, o prazo de pagamento será estendido para até 11 meses após a contratação do financiamento. Na prática, um produtor que contratar o crédito em maio poderá quitar a dívida apenas em abril do ano seguinte, ganhando fôlego para comercializar a produção em melhores condições.

PRÓXIMOS PASSOS

Após os encaminhamentos no MDA, o deputado Pezenti informou que a mobilização continuará em outros órgãos federais. Estão previstas agendas no Ministério da Fazenda, no Banco Central e no Ministério da Agricultura para avançar em novas medidas estruturais de apoio à cebolicultura.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir segurança financeira aos produtores e condições justas para a manutenção da atividade no campo.